Relatórios e Cartilhas

É com grande satisfação que apresentamos o segundo volume da série “Educando para os Direitos Humanos”. Esta série é fruto da parceria entre a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a Consultoria Legislativa – (Consuleg) e a Escola do Legislativo Estadual (Elepe). Neste volume, nos dedicamos aos Direitos da População LGBTQIA+.

Nosso primeiro ano de Mandata na Assembleia Legislativa foi bastante movimentado! Organizamos nossa atuação através de eixos prioritários como Saúde, Educação, Direito à Cidade, Agroecologia, Cultura, Segurança Pública e Direitos Humanos; e baseamos nossas ações a partir das demandas de determinados sujeitos prioritários, como é o caso das mulheres, população negra e população LGBTQIA+. Para além disso, atuamos também junto a pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas e pesqueiras, juventude e outros grupos vulnerabilizados. Neste documento, sem a pretensão de esgotar ou apontar exaustivamente nossas ações, trouxemos
em linhas gerais as principais ações desenvolvidas por nossa equipe dentro e fora da Casa Legislativa em 2023, com o
compromisso de seguir atuando nos próximos anos para fortalecer o povo pernambucano e reduzir as desigualdades
em nosso estado.

Neste primeiro volume da série de Cartilhas “Educando para os Direitos Humanos”, promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, vamos explorar, juntos e juntas, os diversos temas que são abarcados por este conjunto de direitos que pertence a todas as pessoas.

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe entregou à governadora Raquel Lyra, no dia 27 de setembro de 2023, o relatório final do processo de escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado. Durante os doze encontros realizados (seis seminários regionais e seis encontros temáticos), foram colhidas propostas nas áreas de Direito à cidade, saúde, educação, segurança pública, cultura e agroecologia. O projeto foi realizado durante os meses de agosto e setembro de 2023 e passou pelas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Paudalho. Cerca de 800 pessoas participaram dos eventos presencialmente, com o recolhimento de 339 propostas escritas; além de 123 propostas feitas oralmente. Durante todo o período do projeto, o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu 1.265 propostas através do formulário online.

Com dez questões didáticas sobre o que é o Orçamento Público, atualizamos este material publicado originalmente pelo CCLF, com o propósito de apresentar para as organizações e movimentos sociais, coletivos, fóruns, redes e conselhos de direitos e de políticas públicas um conjunto de informações que contribuam para a formação de uma cultura política e a ampliação da participação social nos momentos de elaboração das três leis que integram o Ciclo Orçamentário brasileiro na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Relatório Semestral da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular – 1º Semestre de 2023

Este documento tem o objetivo de partilhar o que fizemos ao longo dos 100 primeiros dias na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas também de ser mais uma forma de apresentar como trabalhamos. 

A deputada Dani Portela apresentu, no dia 10 de abril de 2023, um balanço avaliativo dos 100 primeiros dias do governo Raquel Lyra. O documento elaborado pela liderança da oposição identifica os principais gargalos da gestão atual, destrinchando as consequências das medidas implementadas pelo governo e seus impactos para a população. Dentre os temas abordados estão a educação, a saúde, o direito à cidade e a prevenção e enfrentamento aos efeitos das chuvas, segurança pública e direitos humanos, transparência e governabilidade.

Nesses dois anos, nossa atuação parlamentar na Câmara Municipal do Recife tem se pautado, principalmente, pela defesa dos direitos das mulheres, da população negra e daquelas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social. Por isso, além de igualdade racial e de políticas para as mulheres, pautamos, principalmente, questões ligadas à educação, saúde, renda básica, enfrentamento à fome, direito à cidade, Covid19, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, dentre outras.

Chegamos na Câmara Municipal do Recife trazendo a grande responsabilidade de fazer jus a cada um dos 14.114 votos que nos levaram a ser a vereadora mais votada da capital do nosso estado. Ocupamos os espaços de poder e decisão que sempre nos foram negados e os desafios foram imensos, como também os ganhos!