A deputada Dani Portela e o deputado Luciano Duque participaram da segunda edição do seminários regionais do PPA, realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no último sábado
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, no último sábado (5), o segundo Seminário Regional para elaboração de propostas ao Plano Plurianual estadual. Desta vez, o encontro aconteceu na cidade de Condado, Mata Norte Pernambucana. Na última quinta-feira (3), a série de encontros tinha sido aberta no Recife. Os trabalhados foram comandados pela presidenta do colegiado, a deputada Dani Portela (PSOL) e contaram com a participação do deputado Luciano Duque (Solidariedade). Além dos parlamentares, estiveram presentes no debate os vereadores da cidade Silvano Mendonça, Elias Gomes, Gildeoni Idalino, Fernando Ramón, Neto Agostinho, Ronaldo Fernandes e Moisés Freitas; e a secretária de desenvolvimento sustentável de Condado, Tamara Vieira.
Para a deputada Dani Portela, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. “Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou a presidenta da CCDHPP. Ao que reforçou o deputado Luciano Duque: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.” Para a gestão municipal de Condado, o evento foi a chance de participar de discussões que ainda ficam restritas aos grandes centros urbanos. “Esse seminário foi muito importante para o nosso município. Porque essa discussão é descentralizada das capitais e, assim, a gente consegue ouvir melhor a população, entendendo as suas reais necessidades”, afirmou a secretária de desenvolvimento sustentável de Condado, Tamara Vieira.
A próxima edição dos seminários regionais acontece no dia 11 de agosto, sexta-feira, na Cidade de Serra Talhada. O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo.
As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas via formulário online (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR). Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário específico de propostas (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR) e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
Entenda o ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Quer mais detalhes? Confira a cartilha “10 questões que você precisa saber sobre orçamento público” (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A CARTILHA).
Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular:
Seminários regionais
11/08 – Serra Talhada
19/08 – Pesqueira
26/08 – Palmares
02/09 – Paudalho
09/09 – Canhotinho
Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco
08/08 – Direito à cidade
24/08 – Saúde
29/08 – Educação
31/08 – Agroecologia
05/09 – Segurança Pública
12/09 – Cultura