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O Plano Plurianual indica a quantia e o destino do recurso a ser gasto pelo Governo do Estado de 2024 a 2027. Para a elabora\u00e7\u00e3o das emendas que constam no Plano, nossa mandata contou com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao longo de 2023 nos encontros do PPA Participativo e Popular. Mais de 1.500 propostas foram enviadas de maneira on-line. Nos encontros presenciais, mais de 300 propostas foram recolhidas e 101 apresentadas oralmente. Cerca de 800 pessoas estiveram presentes nos semin\u00e1rios regionais e tem\u00e1ticos. Do n\u00famero de propostas recolhidas, 42 emendas foram constitu\u00eddas e aprovadas.<\/p>\n Emenda 091\/2023<\/p>\n Ac\u0327a\u0303o 1056: Avaliac\u0327a\u0303o e Premiac\u0327a\u0303o do Desempenho dos Profissionais da Secretaria de Educac\u0327a\u0303o e Esportes<\/p>\n Finalidade: Incentivar o profissional da educac\u0327a\u0303o para um desempenho qualitativo de suas func\u0327o\u0303es<\/p>\n Emenda: Finalidade: Incentivar o profissional da educac\u0327a\u0303o para um desempenho qualitativo de suas func\u0327o\u0303es, com a devida valoriza\u00e7\u00e3o salarial e a atualiza\u00e7\u00e3o com a plena implementa\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras (NR)”<\/p>\n Emenda 002\/2023<\/p>\n Programa 0474 – JUNTOS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n Objetivo: Fornecer educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade com equidade da rede escolar , com foco na promo\u00e7\u00e3o do regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios; e ampliar oportunidades de acesso \u00e0 pr\u00e1tica esportiva por parte da popula\u00e7\u00e3o com a finalidade de melhorar a qualidade de vida<\/p>\n Emenda: Fornecer educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade com equidade da rede escolar , com foco na promo\u00e7\u00e3o do regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios; e ampliar oportunidades de acesso \u00e0 pr\u00e1tica esportiva por parte da popula\u00e7\u00e3o com a finalidade de melhorar a qualidade de vida buscando reduzir as desigualdades escolares de ra\u00e7a e de g\u00eanero.<\/p>\n Emenda 003\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4450: Fortalecimento da Pol\u00edtica Educacional em Direitos Humanos, Diversidade, Cidadania e Sa\u00fade<\/p>\n Finalidade: Desenvolver a inser\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos nos diversos n\u00edveis e modalidades de ensino e proporcionar a integra\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados ao Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico da Escola<\/p>\n Emenda: Finalidade: Desenvolver a inser\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos nos diversos n\u00edveis e modalidades de ensino e proporcionar a integra\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados relativos ao enfrentamento \u00e0s desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero, entre outras, ao Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico da Escola (NR)”.<\/p>\n Emenda 001\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4051: Melhoria do Desempenho do Ensino Fundamental<\/p>\n Finalidade: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental<\/p>\n Emenda: Ampliar a escolaridade e a qualidade do Ensino Fundamental buscando reduzir as desigualdades escolares de ra\u00e7a e de g\u00eanero.<\/p>\n Emenda 004\/2023<\/p>\n Ac\u0327a\u0303o 4214: Melhoria e Expansa\u0303o da Educac\u0327a\u0303o Profissional<\/p>\n Finalidade: Expandir e melhorar a Rede de Educac\u0327a\u0303o Profissional, garantir o padra\u0303o de qualidade das escolas e promover parcerias com instituic\u0327o\u0303es afins. Democratizar e interiorizar a educac\u0327a\u0303o profissional e tecnolo\u0301gica nas modalidades presencial e a\u0300 dista\u0302ncia, incorporando a difusa\u0303o tecnolo\u0301gica e o estimulo ao empreendedorismo.<\/p>\n Emenda: Expandir e melhorar a Rede de Educac\u0327a\u0303o Profissional, garantir o padra\u0303o de qualidade das escolas e promover parcerias com instituic\u0327o\u0303es afins. Democratizar e interiorizar a educac\u0327a\u0303o profissional e tecnolo\u0301gica nas modalidades presencial e a\u0300 dista\u0302ncia, incorporando a difusa\u0303o tecnolo\u0301gica e o est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional, buscando reduzir as desigualdades escolares de ra\u00e7a e de g\u00eanero.<\/p>\n Emenda 018\/2023<\/p>\n Ac\u0327a\u0303o 3314: Melhoria e Expansa\u0303o do Ensino Ba\u0301sico<\/p>\n Finalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padro\u0303es ba\u0301sicos de funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educac\u0327a\u0303o e Esportes<\/p>\n Emenda: Finalidade: Construir, reformar, ampliar, recuperar, adequar e equipar as escolas estaduais segundo padro\u0303es ba\u0301sicos de funcionamento estabelecidos pela Secretaria de Educac\u0327a\u0303o e Esportes, priorizando escolas de bairros perif\u00e9ricos, e territ\u00f3rios quilombolas, ind\u00edgenas e rurais.<\/p>\n <\/p>\n Emenda 025\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4229: A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia de G\u00eanero Contra as Mulheres<\/p>\n Finalidade: Disseminar informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de campanhas preventivas, sobre os servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar e sexista,sob risco de morte em todo territ\u00f3rio do Estado de Pernambuco ,em parceria com os organismos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres<\/p>\n Emenda (Item): Fortalecimento e capacita\u00e7\u00e3o da rede de atendimento da pol\u00edtica de atendimento \u00e0s mulheres, com \u00eanfase no acolhimento e no trato humanizado, contemplando a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais preferencialmente do g\u00eanero feminino.<\/p>\n Emenda 020\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2366: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Policiamento Preventivo e Ostensivo<\/p>\n Finalidade: Executar servi\u00e7o de policiamento preventivo e ostensivo de modo a garantir a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. Amplia\u00e7\u00e3o das patrulhas estaduais Maria da Penha.<\/p>\n Emenda (Item): Amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das patrulhas estaduais Maria da Penha, atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das mulheres.<\/p>\n Emenda 023\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2366: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Policiamento Preventivo e Ostensivo<\/p>\n Finalidade: Executar servi\u00e7o de policiamento preventivo e ostensivo de modo a garantir a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o da Ronda Rural<\/p>\n Emenda (Item): Implementa\u00e7\u00e3o da Ronda Rural com a capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos e \u00e0 viol\u00eancia no campo.<\/p>\n Emenda 022\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4061: Amplia\u00e7\u00e3o da Oferta de Vagas no Sistema Prisional<\/p>\n Finalidade: Ampliar a capacidade de vagas prisionais, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o, reforma, equipagem e reequipagem de Pres\u00eddios e Cadeias P\u00fablicas.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Requalificar as unidades prisionais, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o, reforma, equipagem e reequipagem de Pres\u00eddios e Cadeias P\u00fablicas, com enfoque na dignidade humana dos profissionais e das pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n Emenda 019\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 1007: Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o das Unidades Prisionais, Gerenciais Operacionais, T\u00e9cnicas e de Intelig\u00eancia do Sistema Penitenci\u00e1rio<\/p>\n Finalidade: Oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a, as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ambientais e tecnol\u00f3gicas nas unidades prisionais.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Oferecer condi\u00e7\u00f5es adequadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana dos profissionais de seguran\u00e7a e das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais, aprimorando suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, ambientais e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n Emenda 021\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2986: Gest\u00e3o das Pol\u00edticas de Justi\u00e7a, Programas e Projetos Especiais para Egressos, Medidas e Penas Alternativas<\/p>\n Finalidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o, mediante o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e possibilitar o cadastramento, capacita\u00e7\u00e3o e monitoramento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades sem fins lucrativos que v\u00e3o receber os presos com pena igual ou inferior a quatro anos resultante de crime sem viol\u00eancia, nos quais os apenados prestar\u00e3o servi\u00e7os \u00e0 comunidade, recolhendo-se no fim do dia em suas casas, e disponibilizar um cadastro atualizado das entidades conveniadas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos interessados em colaborar na recupera\u00e7\u00e3o dos detentos.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o, mediante o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria tanto para apenados e apenadas em regime fechado, quanto para em regime semi-aberto, sendo tais atividades oportunizadas dentro das unidades prisionais ou, a depender da natureza do regime de cumprimento de pena, fora destas, em entidades sem fins lucrativos previamente cadastradas e em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos interessados em colaborar na ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n Emenda 015\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2280: Operacionaliza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Rede Escolar – Pres\u00eddios e Conveniadas<\/p>\n Finalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento do ensino no Sistema Prisional<\/p>\n Emenda: Finalidade: Promover e implementar mecanismos para assegurar o bom funcionamento do ensino no Sistema Prisional em todas as unidades do estado, independente do regime de cumprimento de pena dos assistidos.<\/p>\n Emenda 017\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 0252: Amplia\u00e7\u00e3o e Melhoria do Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Finalidade: Realizar a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o de autores de delitos no Estado, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da impunidade.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Eficientizar a estrutura de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o de dados, voz, imagem, videoconfer\u00eancia e outros, al\u00e9m de implementar um protocolo de padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e instrumentos de coleta e tratamento de dados, a fim de otimizar a produ\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Emenda 007\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 0331: Forma\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o Continuada e Aperfei\u00e7oamento Profissional.<\/p>\n Finalidade: Atender as demandas de atualiza\u00e7\u00e3o profissional, de progress\u00e3o de carreira e de integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os operativos<\/p>\n Emenda: Finalidade: Atender \u00e0s demandas de atualiza\u00e7\u00e3o profissional, de progress\u00e3o de carreira e de integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os operativos sobretudo atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais em seguran\u00e7a p\u00fablica para os Direitos Humanos, com \u00eanfase no combate ao racismo, ao machismo, \u00e0 LGBTfobia, ao capacitismo, entre outros.<\/p>\n Emenda 016\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 0333: Reaparelhamento Operacional das Unidades de Seguran\u00e7a.<\/p>\n Finalidade: Dotar as unidades de seguran\u00e7a dos equipamentos e materiais necess\u00e1rios ao desempenho operacional de suas atividades.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Dotar as unidades de seguran\u00e7a dos equipamentos e materiais necess\u00e1rios ao desempenho operacional de suas atividades, com \u00eanfase na implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais em toda a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emenda 014\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2994: Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Estado.<\/p>\n Finalidade: Tornar mais competitivas as Cadeias Produtivas do Estado de Pernambuco. Reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para setor t\u00eaxtil e confec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Emenda (Item): Reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica para setor t\u00eaxtil e confec\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o das costureiras e costureiros, dos fabricos e fac\u00e7\u00f5es, assegurando dignidade na realiza\u00e7\u00e3o do trabalho e favorecendo o seu cooperativismo.<\/p>\n <\/p>\n Emenda 013\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4761: Gest\u00e3o da macrodrenagem e redu\u00e7\u00e3o do risco de deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas<\/p>\n Finalidade: Ampliar as capacidades de preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e respostas a desastres e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/p>\n Emenda: Finalidade: Ampliar as capacidades de preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e respostas a desastres e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas considerando os indicadores de desigualdades de ra\u00e7a, de g\u00eanero e de renda para priorizar territ\u00f3rios socialmente 33 mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Emenda 012\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4761: Gest\u00e3o da macrodrenagem e redu\u00e7\u00e3o do risco de deslizamentos e inunda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas<\/p>\n Finalidade: Ampliar as capacidades de preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e respostas a desastres e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Desenvolvimento de sistema de alerta de eventos cr\u00edticos (inunda\u00e7\u00f5es) de bacia hidrogr\u00e1fica estadual<\/p>\n Emenda (Item): Desenvolvimento de sistema de alerta de eventos cr\u00edticos (inunda\u00e7\u00f5es) de bacia hidrogr\u00e1fica estadual, com \u00eanfase nos indicadores de desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero e renda para priorizar territ\u00f3rios socialmente mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Emenda 009\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4620: Fortalecimento ambiental do estado de Pernambuco<\/p>\n Finalidade: Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea ambiental, promo\u00e7\u00e3o da melhoria da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, da educa\u00e7\u00e3o ambiental, da vitalidade urbana e a conserva\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos, bem como a Implanta\u00e7\u00e3o e Gerenciamento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea ambiental, considerando as desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero e renda, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da melhoria da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, da educa\u00e7\u00e3o ambiental, do\u00a0 (ENFRENTAMENTO) ao racismo ambiental, da vitalidade urbana e a conserva\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos, bem como a Implanta\u00e7\u00e3o e Gerenciamento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco.<\/p>\n Emenda 011\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4620: Fortalecimento ambiental do estado de Pernambuco<\/p>\n Finalidade: Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea ambiental, promo\u00e7\u00e3o da melhoria da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, da educa\u00e7\u00e3o ambiental, da vitalidade urbana e a conserva\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos, bem como a Implanta\u00e7\u00e3o e Gerenciamento de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco.<\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico ambiental e Plano de Monitoramento de \u00c1reas de Risco.<\/p>\n Emenda (Item): Elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico ambiental e Plano de Monitoramento de \u00c1reas de Risco com \u00eanfase nos indicadores de desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero e renda para priorizar territ\u00f3rios socialmente mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Emenda 008\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4352: Gest\u00e3o das Atividades da Ag\u00eancia Pernambucana de \u00c1guas e Clima – APAC<\/p>\n Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es da APAC e executar as atividades de suporte administrativo \u00e0 gest\u00e3o dos seus programas final\u00edsticos<\/p>\n Emenda: Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es da APAC, com \u00eanfase em aprimorar sua infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica, e executar as atividades de suporte administrativo \u00e0 gest\u00e3o dos seus programas final\u00edsticos.<\/p>\n Emenda 010\/2023<\/p>\n Programa 0430 – FORMULA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA ESTADUAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/p>\n Objetivo: Regularizar e reorganizar a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada de \u00e1reas urbanas, ocupadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, viabilizando a posse da terra<\/p>\n Emenda: Objetivo: Regularizar e reorganizar a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada de \u00e1reas urbanas, ocupadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, viabilizando a posse da terra, com \u00eanfase nos indicadores de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n Emenda 005\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2904: Formula\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/p>\n Finalidade: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada em \u00e1reas habitadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, viabilizando a posse da terra e contribuindo para a habitabilidade do territ\u00f3rio.<\/p>\n Emenda: Elaborar e promover estudos, pesquisas e projetos visando regularizar a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada em \u00e1reas habitadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, viabilizando a posse da terra, com \u00eanfase nos indicadores de g\u00eanero e ra\u00e7a, e contribuindo para a habitabilidade do territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Emenda 006\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2730: Implanta\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o de Programas Especiais e Projetos de Energias Renov\u00e1veis<\/p>\n Finalidade: Desenvolver, executar e coordenar programas e projetos que propiciem a moderniza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia, a explora\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de fontes de energia alternativa dispon\u00edveis no estado, a incorpora\u00e7\u00e3o dos conceitos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias renov\u00e1veis na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Desenvolver, executar e coordenar programas e projetos que propiciem a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia limpa, a facilita\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para os setores produtivos da sociedade, bem como, a incorpora\u00e7\u00e3o dos conceitos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias limpas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade e uso eficiente de energia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emenda 83\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 3595: Oferta de Cr\u00e9dito para Agricultores Familiares nos Assentamentos Rurais<\/p>\n Finalidade: Ofertar cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para os agricultores familiares localizados nos assentamentos rurais, visando a melhoria da qualidade de vida e a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de pobreza do homem do campo.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Ofertar cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para as agricultoras e os agricultores familiares localizados nos assentamentos rurais, com \u00eanfase em pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, visando a melhoria da qualidade de vida e a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de pobreza da popula\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n Emenda: 84\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 3725: Amplia\u00e7\u00e3o do Saneamento na Zona Rural<\/p>\n Finalidade: Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas de abastecimento d’agua pot\u00e1vel e implantar sistemas simplificados , individuais ou coletivos de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Gerir, construir, reabilitar e ampliar os pequenos sistemas de abastecimento d’\u00e1gua pot\u00e1vel e implantar sistemas simplificados, individuais ou coletivos de esgotamento sanit\u00e1rio, com \u00eanfase na agricultura familiar, sobretudo de base org\u00e2nica, nas comunidades tradicionais, origin\u00e1rias e quilombolas.<\/p>\n Emenda 86\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4055: Amplia\u00e7\u00e3o da Infraestrutura H\u00eddrica no Meio Rural<\/p>\n Finalidade: Executar obras de infraestrutura h\u00eddrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, e incrementar a capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no meio rural, por meio da constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barragens, po\u00e7os e cisternas.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Executar obras de infraestrutura h\u00eddrica rural visando apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel rural de Pernambuco, e incrementar a capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no meio rural, por meio da constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de barragens, po\u00e7os e cisternas, priorizando a agricultura familiar e as comunidades tradicionais, origin\u00e1rias e quilombolas.<\/p>\n Emenda 87\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4074: Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 \u00c1gua para Fam\u00edlias do Meio Rural<\/p>\n Finalidade: Executar obras de infraestrutura h\u00eddrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente na Regi\u00e3o do Semi\u00e1rido.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Executar obras de infraestrutura h\u00eddrica rural visando apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, especificamente na Regi\u00e3o do Semi\u00e1rido, priorizando a agricultura familiar e as comunidades tradicionais, origin\u00e1rias e quilombolas.<\/p>\n Emenda 88\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 3258: Fomento \u00e0 Atividade Agropecu\u00e1ria e ao Fortalecimento da Agricultura Familiar (PEAAF), da Agroecologia e da Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica do Instituto Agron\u00f4mico de Pernambuco<\/p>\n Finalidade: Fortalecer a agricultura familiar e o sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, promovendo a indu\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. Produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sementes para agricultores familiares<\/p>\n Emenda (Item): Produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de sementes, preferencialmente crioulas, para agricultores familiares em conformidade com o calend\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n Emenda 89\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4063: Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – SAN<\/p>\n Finalidade: Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e ao SESANS, em n\u00edvel municipal e estadual; Ampliar participa\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, abastecimento e consumo de alimentos e promover as a\u00e7\u00f5es e programas de SAN por meio de oficinas e capacita\u00e7\u00f5es e supervisionar o funcionamento dos equipamentos p\u00fablicos de SAN.<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o de rede de restaurantes<\/p>\n Emenda (Item): Implementa\u00e7\u00e3o de rede de restaurantes com pre\u00e7os populares e \u00eanfase nas popula\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis.<\/p>\n Emenda 90\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4063: Amplia\u00e7\u00e3o da Rede de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – SAN<\/p>\n Finalidade: Ampliar o fomento e assessoramento aos CONSEAs e ao SESANS, em n\u00edvel municipal e estadual; Ampliar participa\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, abastecimento e consumo de alimentos e promover as a\u00e7\u00f5es e programas de SAN por meio de oficinas e capacita\u00e7\u00f5es e supervisionar o funcionamento dos equipamentos p\u00fablicos de SAN. Elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano estadual de seguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/p>\n Emenda (Item):\u00a0 Elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano estadual de seguran\u00e7a alimentar e nutricional com \u00eanfase nas popula\u00e7\u00f5es negras, de baixa renda, crian\u00e7as e adolescentes, tanto do meio urbano quanto do meio rural.<\/p>\n <\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4117: Difus\u00e3o e Frui\u00e7\u00e3o da Cultura<\/p>\n Finalidade: Ampliar o acesso a bens e servi\u00e7os culturais atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura popular pelo poder p\u00fablico<\/p>\n Emenda: Finalidade: Ampliar o acesso a bens e servi\u00e7os culturais atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da cultura popular pelo poder p\u00fablico com programa\u00e7\u00f5es permanentes.<\/p>\n Emenda 29\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 1718: Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Art\u00edstico-cultural<\/p>\n Finalidade: Ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o pernambucana \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural e fortalecer a cidadania cultural nos espa\u00e7os educacionais.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o pernambucana \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural, com \u00eanfase na cultura popular, e fortalecer a cidadania cultural nos espa\u00e7os educacionais atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o patrimonial e cultural em todo o estado.<\/p>\n Emenda 31\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 1732: Democratiza\u00e7\u00e3o do Acesso aos Recursos P\u00fablicos por Agentes Culturais<\/p>\n Finalidade: Instituir pol\u00edtica de editais, concursos e pr\u00eamios para as cadeias produtivas das linguagens art\u00edstico-culturais, de forma a assegurar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e incentivar o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Instituir pol\u00edtica de editais, concursos e pr\u00eamios para as cadeias produtivas das linguagens art\u00edstico-culturais, de forma a assegurar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e incentivar o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, democratizando o acesso a estas a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de linguagem acess\u00edvel, ampla divulga\u00e7\u00e3o, apoio e assessoramento na inscri\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o aos certames.<\/p>\n <\/p>\n Emenda 32\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 2393: Garantia da Oferta de Procedimentos de M\u00e9dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Rede Pr\u00f3pria sob Gest\u00e3o Estadual Finalidade: Garantir a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade pelas unidades de sa\u00fade do Estado sob gest\u00e3o pr\u00f3pria, para atendimento \u00e0s necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n Finalidade: Garantir a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade pelas unidades de sa\u00fade, sob gest\u00e3o pr\u00f3pria, para atendimento \u00e0s necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emenda: Garantir a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade pelas unidades de sa\u00fade de todas as microrregi\u00f5es, em especial do interior do estado, sob gest\u00e3o pr\u00f3pria, para atendimento \u00e0s necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Emenda 40\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4323: Qualifica\u00e7\u00e3o do Atendimento Integral \u00e0s Mulheres, Gestantes e seus Filhos Finalidade: Garantir aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s gestantes, aos seus filhos e fam\u00edlias, incentivando o fortalecimento dos v\u00ednculos afetivos, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es articuladas no campo da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e assist\u00eancia social<\/p>\n Emenda: Garantir a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s gestantes, aos seus filhos e fam\u00edlias, incentivando o fortalecimento dos v\u00ednculos afetivos, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es articuladas no campo da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e assist\u00eancia social.<\/p>\n da A\u00e7\u00e3o 4217: A\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e das Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas.<\/p>\n Emenda 34\/2023<\/p>\n Finalidade: Qualificar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pautada no modelo de aten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, priorizando grupos populacionais espec\u00edficos, agravos \u00e0 sa\u00fade e ciclos de vida, na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade<\/p>\n Emenda: Fortalecimento da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra.<\/p>\n Emenda 27\/2023\/ Emenda 42\/23<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4217: A\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e das Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas<\/p>\n Finalidade: Qualificar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pautada no modelo de aten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, priorizando grupos populacionais espec\u00edficos, agravos \u00e0 sa\u00fade e ciclos de vida, na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Emenda: Finalidade: Qualificar a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, pautada no modelo de aten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade, atrav\u00e9s de pol\u00edticas estrat\u00e9gicas voltadas para grupos espec\u00edficos, buscando reduzir a morbimortalidade infantil; assegurar assist\u00eancia aos portadores de doen\u00e7as mentais; organizar servi\u00e7os voltados para pessoas com defici\u00eancia; assegurar a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do idoso; assegurar a plena implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra; assegurar a plena implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o LGBT com foco nos agravos \u00e0 sa\u00fade e ciclos de vida, na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade Monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o permanente para Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.<\/p>\n Emenda PPA 39\/2023<\/p>\n Emenda: Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento das IST\/ AIDS e Hepatites Virais em todas as microrregi\u00f5es do estado.<\/p>\n Emenda 38\/2023<\/p>\n Emenda: Implanta\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico, com a inclus\u00e3o do quesito cor\/ra\u00e7a e do quesito identidade de g\u00eanero nas unidades de sa\u00fade de Pernambuco em parceria com os munic\u00edpios.<\/p>\n Emenda 45\/2023<\/p>\n A\u00e7\u00e3o 4141: Fortalecimento da Pol\u00edtica Estadual para Promo\u00e7\u00e3o de Direitos dos Adolescentes e Jovens Fortalecimento de projetos e programas voltados para adolescentes e jovens egressos e aprendizes do Sistema Socioeducativo<\/p>\n Emenda Modificativa (Item): Fortalecimento de projetos e programas voltados para adolescentes e jovens egressos e aprendizes do Sistema Socioeducativo, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 17.968\/2022<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” background_enable_image=”off” border_radii=”off||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_code _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” background_image=”https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/image-parlamentar.jpg” min_height=”506.1px” custom_padding=”47.3%||47.3%||true|false” border_radii=”off||50px||” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_code][et_pb_cta title=”Comiss\u00f5es Permanentes na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” _builder_version=”4.27.4″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” hover_enabled=”0″ border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22%93,%22gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8%22:%91%22header_text_color%22%93}” module_class=”titulo-novo” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n \u2022 Presidenta da Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (CDHPP)<\/p>\n \u2022 Membra titular da Comiss\u00e3o da Mulher<\/p>\n \u2022 Suplente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/p>\n [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”Comiss\u00f5es Especiais na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” _builder_version=”4.18.0″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22,%22header_text_color%22%93}” module_class=”titulo-novo”]<\/p>\n \u2022 Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fome<\/p>\n \u2022 Comiss\u00e3o em Defesa dos Profissionais da Enfermagem<\/p>\n [\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”Frentes Parlamentares na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” _builder_version=”4.18.0″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22,%22header_text_color%22%93}” module_class=”titulo-novo”]<\/p>\n \u2022 Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia<\/p>\n \u2022 Frente das\u00a0 Parlamentar das Chuvas\u00a0<\/p>\n [\/et_pb_cta][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atividade Parlamentar Deputada EstadualLeis or\u00e7ament\u00e1rias 2024-2027 – Emendas aprovadas no Plano Plurianual (PPA) Realizamos a an\u00e1lise comparativa entre o Projeto do PPA de Raquel, a nossa proposta de PPA Participativo e Popular e o PPA da gest\u00e3o anterior, focando nos Eixos Tem\u00e1ticos da Mandata e seus respectivos Sujeitos Priorit\u00e1rios. PPA – O que \u00e9? O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-2268","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
<\/em>Realizamos a an\u00e1lise comparativa entre o Projeto do PPA de Raquel, a nossa proposta de PPA Participativo e Popular e o PPA da gest\u00e3o anterior, focando nos Eixos Tem\u00e1ticos da Mandata e seus respectivos Sujeitos Priorit\u00e1rios.<\/span><\/p>\nPPA – O que \u00e9?<\/h5>\n
<\/h4>\n
A) EDUCA\u00c7\u00c3O – 07 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
1. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 1056<\/h5>\n
2. Modificativa – Modifica Objetivo do Programa 0474<\/h5>\n
3. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4450 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
4. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4051-<\/h5>\n
<\/h5>\n
5. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4214 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
6. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 3314<\/h5>\n
<\/h4>\n
B) SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DIREITOS HUMANOS – 11 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
7. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 4229<\/h5>\n
8. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 2366<\/h5>\n
<\/h5>\n
9. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 2366<\/h5>\n
<\/h5>\n
10. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4061-<\/h5>\n
<\/h5>\n
11. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 1007<\/h5>\n
<\/h5>\n
12. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 2986 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
13. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 2280 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
14. Aditiva – Altera a Finalidade da A\u00e7\u00e3o 0252 PROTOCOLADA<\/h5>\n
<\/h5>\n
<\/h5>\n
15. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 0331<\/h5>\n
<\/h5>\n
16. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 0333<\/h5>\n
<\/h5>\n
17. Modificativa – Modifica Item da A\u00e7\u00e3o 2994 – PROTOCOLADA<\/h5>\n
<\/h5>\n
C) DIREITO \u00c0 CIDADE – 07 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
18. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4761 –<\/h5>\n
19. Modificativa – Modifica Item da A\u00e7\u00e3o 4761 –<\/h5>\n
20. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4620<\/h5>\n
21. Modificativa – Modifica Item da A\u00e7\u00e3o 4620<\/h5>\n
<\/h5>\n
22. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4352-<\/h5>\n
23. Modificativa – Modifica Objetivo do Programa 0430 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
24. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 2904<\/h5>\n
<\/h5>\n
D) AGROECOLOGIA – 08 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
25. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 2730 –<\/h5>\n
26. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 3595 –<\/h5>\n
27. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 3725<\/h5>\n
28. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4055<\/h5>\n
29. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4074 –<\/h5>\n
30. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 3258 –<\/h5>\n
31. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 4063<\/h5>\n
32. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 4063- PROTOCOLADA<\/h5>\n
E) CULTURA – 3 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
33. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 4117 –<\/h5>\n
(Emenda 28\/2023<\/h5>\n
34. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 1718 –<\/h5>\n
<\/h5>\n
35. Modificativa – Modifica Finalidade da A\u00e7\u00e3o 1732 –<\/h5>\n
F) SA\u00daDE – 7 EMENDAS APROVADAS NO PPA<\/h4>\n
36. Modificativa – Modifica a finalidade da A\u00e7\u00e3o 2393.<\/h5>\n
37. Modificativa – Modifica a finalidade da A\u00e7\u00e3o 4323<\/h5>\n
<\/h5>\n
38. Modificativa – Modifica o item \u201cGest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es negra e comunidades quilombolas\u201d<\/h5>\n
39. Modificativa – Modifica a finalidade da A\u00e7\u00e3o 4217: A\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e das Pol\u00edticas Estrat\u00e9gicas.<\/h5>\n
40. Modificativa – Modifica o item \u201cFortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento das IST\/ AIDS e Hepatites Virais\u201d da A\u00e7\u00e3o 2164: Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Ambiental Finalidade: Atualizar e implementar os Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o SIM, SINAN, SINASC nos munic\u00edpios; realizar estudos e pesquisas; implementar e implantar os SVO; monitorar e avaliar as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade; investigar doen\u00e7as inusitadas e surtos; implementar a vigil\u00e2ncia ambiental; modernizar e reestruturar a rede de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade – protocolada<\/h5>\n
41. Modificativa – Modifica o item \u201cImplanta\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico nas unidades de sa\u00fade de Pernambuco em parceria com os munic\u00edpios\u201d da A\u00e7\u00e3o 4405: Gest\u00e3o das Atividades do Fundo Estadual de Sa\u00fade – FES-PE -Sede. Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e monitoramento das a\u00e7\u00f5es do FES e executar as atividades de suporte administrativo \u00e0 gest\u00e3o dos seus programas final\u00edsticos<\/h5>\n
<\/h5>\n
42. Modificativa – Modifica Item na A\u00e7\u00e3o 4141 – EMENDA CONJUNTA<\/h5>\n
Finalidade: Garantir e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas para adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Estado de Pernambuco.<\/p>\n