{"id":2335,"date":"2024-02-27T14:27:33","date_gmt":"2024-02-27T17:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?page_id=2335"},"modified":"2026-06-01T16:32:37","modified_gmt":"2026-06-01T19:32:37","slug":"leis-aprovadas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/","title":{"rendered":"Leis aprovadas"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ custom_padding_last_edited=”off|desktop” _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” background_enable_image=”off” background_size=”initial” background_position=”bottom_left” custom_padding_phone=”0px||150px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” custom_padding=”||0px|||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text module_class=”titulos” _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” header_font=”AmsiPro-Black||||||||” header_text_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” header_font_size=”50px” header_2_font=”|||on|||||” header_2_text_color=”gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8″ background_layout=”dark” custom_margin=”||20px||false|false” custom_css_free_form=”selector h2 {|| transform: rotate(-2deg);|| margin-left:25%;|| margin-top:-30px;||}” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22header_text_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22%93,%22gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8%22:%91%22header_2_text_color%22%93}”]<\/p>\n

Leis e resolu\u00e7\u00f5es
\naprovadas<\/h1>\n

[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row column_structure=”3_5,2_5″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” custom_margin=”|auto|29px|auto||” custom_padding=”27px|||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.27.0″ _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8″ header_2_text_color=”gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8″ custom_padding=”||0px|||” global_colors_info=”{%22gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8%22:%91%22header_2_text_color%22,%22header_text_color%22%93}”]<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

LEIS APROVADAS<\/h1>\n

<\/strong><\/p>\n

1. Lei n\u00ba 18.437\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, \u00e0 parturiente e \u00e0 pu\u00e9rpera contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leit\u00e3o, a fim de incluir novos quesitos nos formul\u00e1rios de sa\u00fade para identifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de viol\u00eancia obst\u00e9trica. (27 de dezembro de 2023).<\/p>\n

2. Lei n\u00ba 18.227\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 17.176, de 11 de mar\u00e7o de 2021, que institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado de Pernambuco, originada de projetos de lei de autoria dos Deputados Henrique Queiroz Filho e Romero Sales Filho, a fim de instituir regras para capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (03 de julho de 2023).<\/p>\n

3. Lei n\u00ba 18.232\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o M\u00eas Estadual \u201cFurta-Cor\u201d, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de pessoas gestantes e pu\u00e9rperas.<\/p>\n

4. Lei n\u00b0 18.255\/2023 \u2013 <\/strong>Institui, no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra e Afrodescendente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

5. Lei n\u00b0 18.143\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Morais, a fim de instituir o Dia Estadual das Diretas J\u00e1. (31 de mar\u00e7o).<\/p>\n

6. Lei n\u00b0 18.282\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir Dia Estadual de Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a para Juventude e Familiares V\u00edtimas de Viol\u00eancia de Estado nas Periferias. (28 de fevereiro)<\/p>\n

7. Lei n\u00b0 18.265\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir Dia Estadual das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9. (21 de mar\u00e7o).<\/p>\n

8. Lei n\u00b0 18.285\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Manguebeat. (13 de mar\u00e7o).<\/p>\n

9. Lei n\u00b0 18.289\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir Semana Estadual Josu\u00e9 de Castro de Combate \u00e0 Fome. (Primeira semana do m\u00eas de setembro).<\/p>\n

10. Lei 18.349\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o – PEE, a fim de corrigir a exist\u00eancia de imprecis\u00e3o jur\u00eddica em uma das estrat\u00e9gias da Lei.<\/p>\n

11. Lei n\u00ba 18.386\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Cuidador e Cuidadora de Pessoa. (20 de mar\u00e7o).<\/p>\n

12. Lei n\u00b0 18.354\/2023 –<\/strong> Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Consci\u00eancia Hist\u00f3rica e dos Institutos Hist\u00f3ricos Pernambucanos. (19 de agosto).<\/span><\/p>\n

13. Lei n\u00ba 18.470\/2024<\/span> –<\/strong> Cria o ‘Protocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o’ de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia sexual ou ass\u00e9dio em espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado de Pernambuco.<\/span> Altera a\u00a0<\/span>Lei n\u00ba 16.659, de 10 de outubro de 2019<\/a>, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nos bares, casas de espet\u00e1culos, restaurantes e estabelecimentos similares do Estado de Pernambuco, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres em suas depend\u00eancias, originada de projeto de lei do deputado Joel da Harpa, a fim definir medidas a serem tomadas pelos estabelecimentos de entretenimento localizados no Estado de Pernambuco, para fins de preven\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia e importuna\u00e7\u00e3o sexual, bem como para o acolhimento da pessoa em situa\u00e7\u00e3o de risco ou v\u00edtima de viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o sexual<\/span>. (02 de janeiro de 2024)<\/span><\/p>\n

14. Lei n\u00b0 18.593\/2024<\/span> –<\/strong> Institui a Semana Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de <\/span><\/span>G\u00eanero e Ra\u00e7a no Calend\u00e1rio Oficial do Estado. Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir Semana Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero e Ra\u00e7a. <\/span>(06 de junho de 2024)<\/span><\/p>\n

15. Lei n\u00ba 18.628\/2024<\/span> –<\/strong> Inclui diretrizes para prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e\u00a0<\/span><\/span>diversidade art\u00edstica no Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Altera a Lei n\u00ba 15.533, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o – PEE, a fim de incluir diretrizes educacionais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e ao incentivo \u00e0 diversidade cultural e art\u00edstica do Estado. <\/span>(04 de julho de 2024)<\/span><\/p>\n

16. Lei n\u00ba 18.710\/2024<\/span> –<\/strong> Institui o Dia Estadual de\u00a0<\/span><\/span>Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Edwards. Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Edwards. <\/span>(18 de novembro de 2024)<\/span><\/p>\n

17. Lei n\u00ba 18.751\/2024<\/span> –<\/strong> Inclui veda\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o por identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/span>sexual e condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade no Sistema Estadual de Esportes e Lazer. Altera a Lei n\u00ba 11.443, de 1\u00ba de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco e determina provid\u00eancias pertinentes, a fim de incluir a veda\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual e condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, no \u00e2mbito do esporte e do lazer.\u00a0<\/span>(03 de dezembro de 2024).<\/span><\/p>\n

18. Lei n\u00ba 18.774\/2024<\/span> –<\/strong> Institui o Dia Estadual da Jovem <\/span><\/span>Advocacia no Calend\u00e1rio Oficial do Estado. Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa, crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Jovem Advocacia. <\/span>(16 de dezembro de 2024).<\/span><\/p>\n

19. Lei n\u00ba 18.817\/2025<\/span> –<\/strong> Institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista, a ser celebrado em 6 de junho.\u00a0<\/span><\/span>Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017<\/a>, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Pessoa Trancista.\u00a0(08 de janeiro de 2025).<\/span><\/p>\n

20. Lei n\u00ba 19.058\/2025 –<\/strong> Institui o Dia Estadual das Parteiras Tradicionais. Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual das Parteiras Tradicionais.<\/span><\/p>\n

21. Lei n\u00ba 19.193 –<\/strong> Institui o Dia Estadual dos Malunguinhos. Altera a Lei n\u00ba 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa crit\u00e9rios e consolida as Leis que institu\u00edram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual dos Malunguinhos.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00d5ES APROVADAS<\/h1>\n

 <\/p>\n

1. Resolu\u00e7\u00e3o 1935\/2023, protocolada pela Mesa Diretora por iniciativa de Dani e de outros mandatos –<\/strong> Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.892, de 18 de janeiro de 2023<\/a><\/span>, que disciplina os pr\u00eamios, medalhas, t\u00edtulos honor\u00edficos e demais honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de criar Medalha Antirracista Marta Almeida.<\/p>\n

2. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1516\/2023 –<\/strong> Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pernambucana a Sra. Analba Braz\u00e3o Teixeira.<\/p>\n

3. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2053\/2025 –<\/strong> Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pernambucana a Sra. Vilma Maria dos Santos Reis. (09 de abril de 2025)<\/p>\n

4. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.132\/2025 –<\/strong> Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Pernambucana a Sra. Vera Regina Paula Baroni.<\/p>\n

[\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” background_enable_image=”off” border_radii=”off||||” global_colors_info=”{}”][et_pb_code _builder_version=”4.18.0″ _module_preset=”default” background_image=”https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/image-parlamentar.jpg” min_height=”506.1px” custom_padding=”47.3%||47.3%||true|false” border_radii=”off||50px||” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_code][et_pb_cta title=”Comiss\u00f5es Permanentes na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” module_class=”titulo-novo” _builder_version=”4.27.4″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22%93,%22gcid-399697c9-6bb8-4c45-a3c5-b5e7b30e71e8%22:%91%22header_text_color%22%93}”]<\/p>\n

\u2022 Presidenta da Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (CDHPP)<\/p>\n

\u2022 Membra titular da Comiss\u00e3o da Mulher<\/p>\n

\u2022 Suplente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/p>\n

[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”Comiss\u00f5es Especiais na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” module_class=”titulo-novo” _builder_version=”4.18.0″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22,%22header_text_color%22%93}”]<\/p>\n

\u2022 Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Fome<\/p>\n

\u2022 Comiss\u00e3o em Defesa dos Profissionais da Enfermagem<\/p>\n

[\/et_pb_cta][et_pb_cta title=”Frentes Parlamentares na ALEPE” button_url=”@ET-DC@eyJkeW5hbWljIjp0cnVlLCJjb250ZW50IjoicG9zdF9saW5rX3VybF9hdHRhY2htZW50Iiwic2V0dGluZ3MiOnsicG9zdF9pZCI6Ijk0OSJ9fQ==@” module_class=”titulo-novo” _builder_version=”4.18.0″ _dynamic_attributes=”button_url” _module_preset=”default” header_text_color=”gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397″ background_color=”gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b” custom_button=”on” button_border_radius=”30px” text_orientation=”left” border_radii=”off||50px||50px” locked=”off” global_colors_info=”{%22gcid-29774515-edc3-47ef-a7f9-3f98f074937b%22:%91%22background_color%22,%22background_color%22%93,%22gcid-f5ccaa8a-fee5-479d-8d8e-b117aac6c397%22:%91%22header_text_color%22,%22header_text_color%22%93}”]<\/p>\n

\u2022 Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia<\/p>\n

\u2022 Frente das\u00a0 Parlamentar das Chuvas\u00a0<\/p>\n

[\/et_pb_cta][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leis e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas LEIS APROVADAS 1. Lei n\u00ba 18.437\/2023 – Altera a Lei n\u00ba 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, \u00e0 parturiente e \u00e0 pu\u00e9rpera contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica, no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leit\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2344,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-2335","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\nLeis aprovadas - Dani Portela<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Leis e Resolu\u00e7\u00f5es Aprovadas\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Confira a lista de leis e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Dani Portela\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/daniportelapsol\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-06-01T19:32:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"800\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:title\" content=\"Leis e Resolu\u00e7\u00f5es Aprovadas\" \/>\n<meta name=\"twitter:description\" content=\"Confira a lista de leis e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas\" \/>\n<meta name=\"twitter:image\" content=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@daniportelapsol\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/\",\"name\":\"Leis aprovadas - Dani Portela\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/02\\\/IMG_7339c.jpg\",\"datePublished\":\"2024-02-27T17:27:33+00:00\",\"dateModified\":\"2026-06-01T19:32:37+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/02\\\/IMG_7339c.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2024\\\/02\\\/IMG_7339c.jpg\",\"width\":1200,\"height\":800},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/leis-aprovadas\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Leis aprovadas\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/\",\"name\":\"Dani Portela\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#organization\",\"name\":\"Dani Portela\",\"url\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/02\\\/marca-dani-portela-0101.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/02\\\/marca-dani-portela-0101.png\",\"width\":416,\"height\":240,\"caption\":\"Dani Portela\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/daniportela.com.br\\\/mandata\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/daniportelapsol\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/daniportelapsol\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/daniportelapsol\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.tiktok.com\\\/@daniportelapsol\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/channel\\\/UCH-NbsQWGjLnXdIc384S1UQ\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Leis aprovadas - Dani Portela","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Leis e Resolu\u00e7\u00f5es Aprovadas","og_description":"Confira a lista de leis e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas","og_url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/","og_site_name":"Dani Portela","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/daniportelapsol","article_modified_time":"2026-06-01T19:32:37+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":800,"url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_title":"Leis e Resolu\u00e7\u00f5es Aprovadas","twitter_description":"Confira a lista de leis e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas","twitter_image":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg","twitter_site":"@daniportelapsol","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/","url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/","name":"Leis aprovadas - Dani Portela","isPartOf":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg","datePublished":"2024-02-27T17:27:33+00:00","dateModified":"2026-06-01T19:32:37+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/#primaryimage","url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg","contentUrl":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/IMG_7339c.jpg","width":1200,"height":800},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/leis-aprovadas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Leis aprovadas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#website","url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/","name":"Dani Portela","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#organization","name":"Dani Portela","url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/marca-dani-portela-0101.png","contentUrl":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/marca-dani-portela-0101.png","width":416,"height":240,"caption":"Dani Portela"},"image":{"@id":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/daniportelapsol","https:\/\/x.com\/daniportelapsol","https:\/\/www.instagram.com\/daniportelapsol\/","https:\/\/www.tiktok.com\/@daniportelapsol","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCH-NbsQWGjLnXdIc384S1UQ"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2335"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3895,"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2335\/revisions\/3895"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2344"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}