{"id":2092,"date":"2023-09-13T11:29:22","date_gmt":"2023-09-13T14:29:22","guid":{"rendered":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?p=2092"},"modified":"2023-09-13T11:34:46","modified_gmt":"2023-09-13T14:34:46","slug":"ccdhpp-discute-agroecologia-e-orcamento-publico-no-ppa-participativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/ccdhpp-discute-agroecologia-e-orcamento-publico-no-ppa-participativo\/","title":{"rendered":"CCDHPP discute Agroecologia e Or\u00e7amento P\u00fablico no PPA Participativo"},"content":{"rendered":"\n

O encontro recolheu, atrav\u00e9s de escuta popular, propostas de melhorias para o setor<\/em><\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta ter\u00e7a-feira (12), o \u00faltimo Encontro Tem\u00e1tico do Plano Plurianual (PPA) Participativo e Popular. A reuni\u00e3o pautou a Agroecologia a fim de promover um espa\u00e7o de escuta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de recolhimento de propostas de melhorias. A Agroecologia envolve pr\u00e1ticas de sistemas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis que incorporam quest\u00f5es sociais, pol\u00edticas, culturais e ambientais, abrangendo tamb\u00e9m a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

No audit\u00f3rio S\u00e9rgio Guerra, a mesa da CCDHPP, composta por sua presidenta, a deputada Dani Portela, pelos convidados Alexandre Ramos, da Secretaria de Agricultura Urbana do Recife, Graciete Santos, da Casa da Mulher do Nordeste, Rafael Raoni, da Comiss\u00e3o de Agricultura da Alepe, e Jose Nunes da Silva, do Incubacoop, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, recebeu produtores e institui\u00e7\u00f5es da agricultura em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes representantes da Universidade Federal de Pernambuco, da FACEPE, do COPEA, do Alto Sustent\u00e1vel, do Instituto Abdalaziz de Moura, da Associa\u00e7\u00e3o Kapinaw\u00e1, do Coletivo Capivara, do Coletivo Chi\u00e9 do Entra, da Associa\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Agatha, da Vila Santa Luzia, da Revolu\u00e7\u00e3o dos Baldinhos, do MLB, do Boi Mandingueiro, do F\u00f3rum de Mulheres de Pernambuco, da CDPT, do Espa\u00e7o Mulher, da Marcha Mundial de Mulheres, do Orum Tupi, da Ameciclo, da Articula\u00e7\u00e3o da Agricultura Urbana e do Ficcionalizar.<\/p>\n\n\n\n

“Por muito tempo n\u00e3o tivemos espa\u00e7o de di\u00e1logo dentro do poder p\u00fablico para a discuss\u00e3o da Agroecologia. Esse \u00e9 um momento importante de fazer reflex\u00f5es, construir e trazer novas possibilidades. Na Secretaria Executiva de Agricultura Urbana do Recife temos a perspectiva de introduzir essa tem\u00e1tica na cidade, sobretudo, dentro do poder p\u00fablico, para as outras secretarias entenderem que essa \u00e9 uma necessidade de futuro. Olhar a cidade a partir da Agroecologia”, analisou Alexandre Ramos em sua sauda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A Agroecologia ‘chegou’ e se faz no pa\u00eds, nos estados, nos munic\u00edpios, nos bairros, nas periferias, com homens e mulheres que v\u00eam construindo essa hist\u00f3ria j\u00e1 h\u00e1 muito tempo”, contribuiu Jose Nunes.<\/p>\n\n\n\n

Antes de abrir espa\u00e7o para as escutas, a Comiss\u00e3o destrinchou os fundamentos do Or\u00e7amento P\u00fablico aos presentes. Foi refor\u00e7ada a import\u00e2ncia do momento, \u00e0 medida que as propostas apresentadas t\u00eam como objetivo contribuir com a constru\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (2024-2027). “Nosso convite \u00e9 criar um instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular efetiva, para que possamos propor e atuar, de fato, nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Temos pensado em elaborar propostas para segmentos populacionais que t\u00eam sido esquecidos, principalmente no or\u00e7amento. A Agroecologia tem uma grande import\u00e2ncia, na verdade, pela busca de um equil\u00edbrio n\u00e3o s\u00f3 sobre preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas tamb\u00e9m sobre produ\u00e7\u00e3o de alimentos, e sobretudo, sobre justi\u00e7a social”, destrinchou a deputada Dani Portela.<\/p>\n\n\n\n

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As falas do Encontro Tem\u00e1tico destacaram o protagonismo de mulheres, povos ind\u00edgenas e quilombolas na aplica\u00e7\u00e3o da agricultura como meio de sobreviv\u00eancia e gera\u00e7\u00e3o de renda. Dentre as propostas apresentadas, mudan\u00e7as de programas de incentivo, mais confer\u00eancias e f\u00f3runs sobre o tema, elabora\u00e7\u00e3o de oportunidades formativas e de fomento, assist\u00eancias t\u00e9cnicas a produtores familiares do estado, ajuste na pol\u00edtica de agricultura, reconhecimento da agricultura familiar urbana e ades\u00e3o de alimentos produzidos em assentamentos \u00e0s merendas escolas, foram algumas das registradas.<\/p>\n\n\n\n

“A Agroecologia merece essa escuta. Eu como moradora perif\u00e9rica, acredito que precisamos olhar para esses lugares como lugares que possam e podem produzir. Precisamos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e pol\u00edtica de perman\u00eancia. N\u00e3o fazemos isso sem recurso”, destacou Nat\u00e1lia Mesquita, presidente de uma cooperativa de agricultura familiar em contexto urbano.<\/p>\n\n\n\n

O PPA Participativo e Popular recebeu mais de 1.500 propostas enviadas de maneira on-line. J\u00e1, nos encontros presenciais, mais de 300 propostas foram recolhidas e 101 apresentadas oralmente. Cerca de 800 pessoas estiveram presentes nos semin\u00e1rios regionais e tem\u00e1ticos. O resultado das escutas ser\u00e1 disponibilizado nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Alepe e da deputada Dani Portela.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento P\u00fablico \u00e9 um mecanismo de previs\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o (receitas) e gasto dos recursos p\u00fablicos (despesas) que mostra as prioridades para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso se aplica a qualquer pol\u00edtica p\u00fablica (de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o executadas est\u00e3o detalhadas no Or\u00e7amento P\u00fablico. Ele \u00e9 ordenado por tr\u00eas leis de iniciativa do Executivo e aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos em programas e a\u00e7\u00f5es para um per\u00edodo de 04 anos; a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exerc\u00edcio financeiro, orienta a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e faz altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto ser\u00e1 gasto em cada programa e a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quer mais detalhes? Confira a cartilha \u201c10 quest\u00f5es que voc\u00ea precisa saber sobre or\u00e7amento p\u00fablico\u201d (CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A CARTILHA<\/strong><\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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