{"id":2141,"date":"2023-09-28T14:34:18","date_gmt":"2023-09-28T17:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?p=2141"},"modified":"2023-10-02T20:09:10","modified_gmt":"2023-10-02T23:09:10","slug":"dani-portela-repudia-votacao-que-proibe-casamento-homoafetivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/dani-portela-repudia-votacao-que-proibe-casamento-homoafetivo\/","title":{"rendered":"Dani Portela repudia vota\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe casamento homoafetivo"},"content":{"rendered":"[et_pb_section admin_label=&#8221;section&#8221;]\n\t\t\t[et_pb_row admin_label=&#8221;row&#8221;]\n\t\t\t\t[et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243;][et_pb_text admin_label=&#8221;Text&#8221;]\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deputada apontou a inconstitucionalidade do projeto de lei que corre no congresso nacional<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/659740e6-903e-438e-8b15-92bb6032edff-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2145\" srcset=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/659740e6-903e-438e-8b15-92bb6032edff-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/659740e6-903e-438e-8b15-92bb6032edff-980x654.jpg 980w, https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/659740e6-903e-438e-8b15-92bb6032edff-480x320.jpg 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) and (max-width: 980px) 980px, (min-width: 981px) 1024px, 100vw\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cNingu\u00e9m vai poder, querer nos dizer como amar\u201d<br>&#8211; Flutua, Johnny Hooker<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A deputada Dani Portela (PSOL-PE) subiu \u00e0 tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para repudiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pro\u00edbe o casamento homoafetivo. O pleito estava para ocorrer simultaneamente ao discurso da parlamentar, nesta quarta-feira (27), pela Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de lei 580\/07 teve seu texto original apresentado em 2007 pelo j\u00e1 falecido ex-deputado Clodovil Hernandes. O PL reivindicava a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil visando legitimar a constitui\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo g\u00eanero. A atual legisla\u00e7\u00e3o que busca ser aprovada foi modificada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). O novo texto, reciclado de uma propositura anterior, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (SP) e Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (ES), defende o exato oposto da primeira vers\u00e3o, buscando proibir o casamento homoafetivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O deputado quer incluir o texto no Artigo 1.521 do C\u00f3digo Civil, o qual elenca casos em que o casamento n\u00e3o \u00e9 permitido. &#8220;Nos termos constitucionais, nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar&#8221;, descreve o trecho do PL.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, vale rememorar que em 2011, o Superior Tribunal Federal equiparou as uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo g\u00eanero \u00e0s uni\u00f5es entre homens e mulheres e reconheceu o elo homoafetivo como n\u00facleo familiar. Al\u00e9m disso, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em 2013, editou uma resolu\u00e7\u00e3o que tornou obrigat\u00f3ria a celebra\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es homoafetivas em todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds. Portanto, constata-se que o atual PL \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de expressar livremente, sem viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es, a nossa sexualidade. N\u00e3o se trata somente de um PL que fala de casamento. Trata-se de toda uma agenda que tem se expressado em muitas casas legislativas estaduais e municipais, negando muitas vezes o direito a pr\u00f3pria vida dessas pessoas, j\u00e1 que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais violentos do mundo para essa popula\u00e7\u00e3o\u201d, alertou a tamb\u00e9m presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Alepe, Dani Portela, durante seu discurso.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-09-28-at-14.28.19-1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2146\" srcset=\"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-09-28-at-14.28.19-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-09-28-at-14.28.19-980x654.jpeg 980w, https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/WhatsApp-Image-2023-09-28-at-14.28.19-480x320.jpeg 480w\" sizes=\"(min-width: 0px) and (max-width: 480px) 480px, (min-width: 481px) and (max-width: 980px) 980px, (min-width: 981px) 1024px, 100vw\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A autoria do PL se baseia em pautas fundamentalistas, conservadoras e religiosas para minar a promo\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 comunidade LGBTQIA+. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que em pleno 2023 esse debate ressurja e surja um PL com tamanhos absurdos. A extrema direita, muitas vezes fundamentalista religiosa, baseada no \u00f3dio, tem eleito isso como a sua pauta. Quer retroceder. S\u00f3 que essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem para onde retroceder. N\u00e3o queremos dar, em rela\u00e7\u00e3o a garantia de direitos, nenhum passo atr\u00e1s. N\u00e3o podemos confundir os parlamentos com os p\u00falpitos das nossas igrejas. A b\u00edblia \u00e9 um livro sagrado que n\u00e3o prega \u00f3dio, intoler\u00e2ncia. E n\u00e3o podemos esquecer que o estado brasileiro \u00e9 laico\u201d, enfatizou Dani Portela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A deputada parabenizou o trabalho dos tamb\u00e9m parlamentares Erika Hilton (PSOL-PE) e Henrique Vieira (PSOL-RJ), fortes atuantes na defesa dos direitos \u00e0s pessoas LGBTQIA+ e oposi\u00e7\u00e3o ao PL inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por causa da press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, liderada pela deputada Erika Hilton, uma das cabe\u00e7as da Frente Parlamentar LGBTI+ no congresso, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu nesta quarta e a pauta seguir\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n[\/et_pb_text][\/et_pb_column]\n\t\t\t[\/et_pb_row]\n\t\t[\/et_pb_section]","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada Dani Portela (PSOL-PE) subiu \u00e0 tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para repudiar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que pro\u00edbe o casamento homoafetivo. 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O novo texto, reciclado de uma propositura anterior, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (SP) e Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (ES), defende o exato oposto da primeira vers\u00e3o, buscando proibir o casamento homoafetivo.<\/p>\n<!-- \/wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>O deputado quer incluir o texto no Artigo 1.521 do C\u00f3digo Civil, o qual elenca casos em que o casamento n\u00e3o \u00e9 permitido. \"Nos termos constitucionais, nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar\", descreve o trecho do PL.<\/p>\n<!-- \/wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>Entretanto, vale rememorar que em 2011, o Superior Tribunal Federal equiparou as uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo g\u00eanero \u00e0s uni\u00f5es entre homens e mulheres e reconheceu o elo homoafetivo como n\u00facleo familiar. Al\u00e9m disso, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em 2013, editou uma resolu\u00e7\u00e3o que tornou obrigat\u00f3ria a celebra\u00e7\u00e3o de uni\u00f5es homoafetivas em todos os cart\u00f3rios do pa\u00eds. Portanto, constata-se que o atual PL \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<!-- \/wp:paragraph -->\n\n<!-- wp:paragraph -->\n<p>\u201cO teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de expressar livremente, sem viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es, a nossa sexualidade. N\u00e3o se trata somente de um PL que fala de casamento. 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A extrema direita, muitas vezes fundamentalista religiosa, baseada no \u00f3dio, tem eleito isso como a sua pauta. Quer retroceder. S\u00f3 que essa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem para onde retroceder. N\u00e3o queremos dar, em rela\u00e7\u00e3o a garantia de direitos, nenhum passo atr\u00e1s. N\u00e3o podemos confundir os parlamentos com os p\u00falpitos das nossas igrejas. A b\u00edblia \u00e9 um livro sagrado que n\u00e3o prega \u00f3dio, intoler\u00e2ncia. 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