{"id":2539,"date":"2024-04-19T18:01:41","date_gmt":"2024-04-19T21:01:41","guid":{"rendered":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?p=2539"},"modified":"2024-07-04T18:02:45","modified_gmt":"2024-07-04T21:02:45","slug":"violacao-aos-direitos-humanos-em-pernambuco-a-situacoes-dos-espacos-de-privacao-de-liberdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/violacao-aos-direitos-humanos-em-pernambuco-a-situacoes-dos-espacos-de-privacao-de-liberdade\/","title":{"rendered":"Viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos em Pernambuco: A situa\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os de priva\u00e7\u00e3o de liberdade"},"content":{"rendered":"\n

Audi\u00eancia p\u00fablica reuniu o Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, defensores p\u00fablicos, representantes do poder executivo e familiares de penalizados para debater sobre o cen\u00e1rio das unidades prisionais<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Problemas estruturais, goteiras em alojamentos, superlota\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o inadequada, falta de materiais de higiene b\u00e1sica, castigos e tratamentos degradantes representam a realidade de pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade em Pernambuco. Esses relatos foram elucidados por peritas do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura em Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (CCDHPP) na Alepe, nesta quinta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n

O momento serviu de culmin\u00e2ncia a uma s\u00e9rie de inspe\u00e7\u00f5es promovidas pelo Mecanismo nas unidades prisionais do estado. Pernambuco promovia essas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o Mecanismo Estadual de Combate a Tortura. Por\u00e9m, o instrumento foi um dos desmantelados no exonera\u00e7o do governo Raquel Lyra atrav\u00e9s da demiss\u00e3o dos peritos respons\u00e1veis pelo monitoramento. Diante dessa inatividade e de in\u00fameras den\u00fancias, a frente nacional do \u00f3rg\u00e3o realizou visitas \u00e0s penitenci\u00e1rias de Bu\u00edque, Caruaru, Igarassu, al\u00e9m do Hospital Psiqui\u00e1trico Ulysses Pernambucano.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira parte da Audi\u00eancia, as inspetoras do Mecanismo Nacional de Combate a Tortura apresentaram a relatoria das inspe\u00e7\u00f5es. As situa\u00e7\u00f5es assistidas deflagraram um cen\u00e1rio amplo de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, com pessoas privadas de liberdade sujeitas, sobretudo, a torturas e medidas punitivistas. Realidades de sub humanidade e que ferem o princ\u00edpio da dignidade.<\/p>\n\n\n\n

Em seu discurso, a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, relembrou os marcos negativos de Pernambuco como dono de um dos piores sistemas carcer\u00e1rios do Brasil e do mundo, al\u00e9m de apontar problemas que aprofundam esse t\u00edtulo. Dentre eles, pris\u00f5es provis\u00f3rias potencializando as superlota\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de penas alternativas e medidas do poder executivo que podem somente ampliar as lacunas como a inaugura\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais.<\/p>\n\n\n\n

Para a parlamentar, \u00e9 preciso mudar toda uma l\u00f3gica a fim de resolver as problem\u00e1ticas. \u201cDepois dessas inspe\u00e7\u00f5es voltamos estarrecidas e preocupadas. \u00c9 preciso intervir urgente nessa situa\u00e7\u00e3o. Se a gente olhar o custo de um preso para a m\u00e1quina p\u00fablica do estado dentro de um ano \u00e9 superior ao que seria gasto numa escola integral no mesmo per\u00edodo. Essas m\u00e3es, em sua maioria negras, de filhos jovens, negros, perif\u00e9ricos, queriam ver seus filhos no banco da escola ou no banco de r\u00e9u? Quando o estado brasileiro vai se responsabilizar por uma efetiva democracia onde se chegue em todos os territ\u00f3rios perif\u00e9ricos com pol\u00edtica e n\u00e3o com a pol\u00edcia? A pol\u00edcia chega. N\u00e3o se v\u00ea escola, n\u00e3o se v\u00ea sa\u00fade, pol\u00edtica p\u00fablica de lazer, esporte, sa\u00fade, cultura, mas v\u00ea a pol\u00edcia. Chega muito r\u00e1pido, confundindo uma furadeira com uma espingarda, um guarda-chuva com uma arma, mas n\u00e3o confundem essas pessoas. Para cada bala perdida, h\u00e1 sempre um corpo negro encontrado. Precisamos debater seguran\u00e7a p\u00fablica sobre uma outra l\u00f3gica para que tudo isso mude\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica ainda reuniu defensores p\u00fablicos, representantes do poder executivo e familiares de penalizados. Uma das falas que chamou aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tribuna foi a de Wilma Waldomiro, defensora p\u00fablica que acompanha a situa\u00e7\u00e3o das unidades prisionais do estado h\u00e1 anos, representando o Comit\u00ea Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Tortura. \u201cVivemos uma sociedade punitivista por engano porque n\u00e3o temos a pena de morte ou a pris\u00e3o perp\u00e9tua, mas temos a tortura, maus tratos, penas executadas de forma degradante. \u00c9 uma realidade que n\u00e3o s\u00f3 envolve a pessoa que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento, envolve tamb\u00e9m a fam\u00edlia. Convido todos que n\u00e3o conhecem a pris\u00e3o a passear por l\u00e1, para entender onde est\u00e1 a Casa Grande e a Senzala. Sala de diretor bonita, ar condicionado, mas quando vai na Senzala, conhece a pris\u00e3o, em sua maioria cheia de negros e pobres\u201d, denunciou. As falas tamb\u00e9m mencionaram pessoas privadas de liberdade sofrendo ass\u00e9dio ap\u00f3s visitas e inseguran\u00e7a por parte dos defensores p\u00fablicos em suas idas \u00e0s unidades prisionais pela m\u00e1 recep\u00e7\u00e3o das equipes.<\/p>\n\n\n\n

O encontro tamb\u00e9m acolheu a escuta de familiares de pessoas penalizadas que teceram cr\u00edticas ao poder executivo. \u201cLamento s\u00f3 ter a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Governo para debater um tema t\u00e3o importante. Isso s\u00f3 demonstra desrespeito e descaso. Meu filho hoje, \u00e9 um sobrevivente do sistema. O Governo que trabalha exclusivamente para o encarceramento do povo preto s\u00f3 garante o aumento da viol\u00eancia. S\u00f3 demonstra um trip\u00e9 de desigualdade que a sociedade vive, de g\u00eanero, ra\u00e7a, porque os pres\u00eddios s\u00e3o navios negreiros, e de classe, porque quem tem dinheiro passa longe dos pres\u00eddios\u201d, enfatizou Liliane Barros, m\u00e3e de penalizado e representante do F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Os encaminhamentos desenvolvidos na Audi\u00eancia P\u00fablica estabelecem pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Mecanismo Estadual do Combate a Tortura al\u00e9m de estruturar em termos as den\u00fancias e provoca\u00e7\u00f5es feitas na ocasi\u00e3o. Este documento ser\u00e1 enviado ao poder executivo em busca de respostas.<\/p>\n\n\n\n

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