{"id":2903,"date":"2025-02-19T19:50:01","date_gmt":"2025-02-19T22:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/?p=2903"},"modified":"2025-02-19T20:04:51","modified_gmt":"2025-02-19T23:04:51","slug":"dani-portela-protocola-denuncia-sobre-irregularidades-em-onibus-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/daniportela.com.br\/mandata\/dani-portela-protocola-denuncia-sobre-irregularidades-em-onibus-escolares\/","title":{"rendered":"Dani Portela protocola den\u00fancia sobre irregularidades em \u00f4nibus escolares"},"content":{"rendered":"\n
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Parlamentar verificou, durante vistoria, que os ve\u00edculos adquiridos pelo Governo Estadual, por ades\u00e3o ao programa Caminho da Educa\u00e7\u00e3o, do Governo Federal, tiveram suas caracter\u00edsticas modificadas<\/em><\/p>\n\n\n\n

A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) protocolou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre irregularidades nos \u00f4nibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado atrav\u00e9s de conv\u00eanio assinado com o Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. Os ve\u00edculos estariam sendo descaracterizados pelo governo estadual, tendo a logomarca do programa Caminho da Educa\u00e7\u00e3o, do governo Federal, coberta com adesivo onde est\u00e1 estampada a identidade visual do programa Juntos pela Educa\u00e7\u00e3o, do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar esteve na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte no \u00faltimo dia 12 de fevereiro para realizar uma vistoria inloco, onde constatou a veracidade das den\u00fancias.\u201cEu fui recebida por representantes da SES que informaram que os \u00f4nibus tinham sido comprados com recursos do Governo do Estado, logo poderiam adesiv\u00e1-los dessa maneira, por\u00e9m a fonte dos recursos n\u00e3o importa, j\u00e1 que o programa autoriza que sejam comprados com recursos pr\u00f3prios. Isso est\u00e1 expresso j\u00e1 no primeiro artigo da Resolu\u00e7\u00e3o (n\u00ba 01\/2021 do FNDE) que regulamenta o Programa\u201d, afirma a deputada. De acordo com Dani Portela, a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pode comprometer a identifica\u00e7\u00e3o correta dos mesmos como parte do Programa Caminho da Escola, infringindo princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do Direito Administrativo, tais como a Moralidade, a Impessoalidade, a Legalidade e a Publicidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando um ente federativo adere a um Programa ele n\u00e3o pode escolher quais normas gostaria de cumprir e quais n\u00e3o gostaria. Ele deve cumprir todas as normas. A ades\u00e3o ao Caminho da Escola, inclusive, possibilitou ao governo de Pernambuco comprar os \u00f4nibus escolares, de grande valia para a popula\u00e7\u00e3o, a pre\u00e7os bem mais baixos, e isso n\u00e3o pode ser invisibilizado ou encoberto\u201d, finalizou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Na noite do dia 19\/02\/25, a den\u00fancia foi destaque no jornal NE2 da Globo Nordeste. CLIQUE AQUI<\/strong> para ver a mat\u00e9ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Veja a publica\u00e7\u00e3o comentada pela pr\u00f3pria Dani Portela no Instagram:<\/p>\n\n\n

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Ver essa foto no Instagram<\/div>\n<\/div>\n
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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Dani Portela (@daniportelapsol)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n