Audiência reuniu denúncias e cobranças ao poder executivo sobre cenário de omissão do sistema público de saúde
A Alepe debateu, nesta segunda (29), em Audiência Pública, políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias. O momento foi uma realização conjunta da Comissão de Saúde e da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Enfermagem.
A pauta das crianças com microcefalia chegou ao gabinete da deputada Dani Portela, presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, quem se somou à realização e integrou a mesa. A União de Mães de Anjos em Pernambuco, relatou através de uma carta, a necessidade de 138 crianças com microcefalia do estado realizarem uma cirurgia suspensa nos hospitais públicos há mais de seis anos. O procedimento é essencial para a melhoria da qualidade de vida das crianças, visto que a malformação congênita gera uma série de comorbidades como fortes dores, escoliose, convulsões, perfuramento de pulmão, podendo até levar à morte.
Junto a esta demanda também entrou em pauta as necessidades de crianças atípicas e neurodivergentes de Pernambuco, comprovando um cenário ainda mais amplo da omissão do poder executivo diante da saúde de crianças com deficiência. Integraram a mesa parlamentares, especialistas, representantes de movimentos sociais e do poder executivo, enquanto a plateia foi preenchida por familiares e crianças.
Na tribuna, a deputada Dani Portela destacou a ausência da governadora Raquel Lyra na audiência pública e a necessidade de respostas do poder executivo devido às longas filas formadas à espera de cirurgias ortopédicas. “Precisamos para além de falas bonitas, sair com respostas concretas. A gente precisa saber se as placas necessárias para a realização das cirurgias ortopédicas já foram compradas. Quantas e qual o prazo para a entrega desses materiais? Qual o prazo de realização de cirurgias ortopédicas infantis no estado? Quando vai começar? Quantas serão realizadas em 2024? Não dá mais para esperar! É uma caneta que tem o poder hoje de tomar essa decisão. De executar essa política e dizer: faça! Essa caneta está nas mãos da governadora Raquel Lyra, uma mulher e mãe como essas que estão aqui”, cobrou a deputada.
Falas de denúncias e apoio aos familiares foram emitidas na tribuna, além do momento acalorado do pronunciamento da Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, que apresentou dados do que foi realizado até então pela pasta, o lançamento de um credenciamento que incluiria as cirurgias das crianças com microcefalia e assumiu a responsabilidade da gestão atual em cumprir as demandas necessárias. Porém, não trouxe as respostas concretas e esperadas.
“Infelizmente não atingimos o objetivo da audiência em sair com respostas certeiras. Há quanto tempo estamos falando disso? Por que só agora vem sair o credenciamento? Porque essa Casa se mobilizou. Antes não éramos vistas, éramos ignoradas, colocadas debaixo do tapete. Essa história de dividir a culpa com as gestões passadas não existe. Não quero saber da culpa. Qual a diferença vai fazer na nossa vida? A situação está aqui. A responsabilidade é do atual governo. Vai esperar as crianças morrerem para poder culpar? Vamos fazer agora”, enfatizou Germana Soares, presidenta da UMA.
Os encaminhamentos da Audiência Pública resultarão em relatoria com destino ao poder executivo.