Audiência Pública contou com a presença do deputado estadual de São Paulo Eduardo Suplicy
Nesta segunda (6), “Renda Básica: para que e para quem?” foi o tema debatido em Audiência Pública na Alepe. A realização veio de uma articulação da Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco junto aos mandatos das deputadas estaduais Dani Portela e Rosa Amorim (PT) e dos deputados estaduais Doriel Barros (PT) e João Paulo (PT).
Para enriquecer o debate, a Audiência Pública contou com a presença de Eduardo Suplicy, atualmente, deputado estadual de São Paulo pelo PT, mas sobretudo, histórico defensor da implantação desta medida. Suplicy coloca em pauta a necessidade de uma renda básica universal há mais de 20 anos, desde seu primeiro mandato como senador da república em 1990. Em 2023, o parlamentar instalou na Assembleia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania.
Compuseram mesa e plateia, parlamentares, representantes de movimentos sociais e do poder executivo. As falas, tanto na tribuna, quanto vindas da plateia, reforçaram a importância de uma renda básica universal como um auxílio para o combate à pobreza, às desigualdades, o incentivo à dignidade e liberdade dos beneficiários, além de trazer propostas e sugestões para essa instalação.
“A política de renda básica deve ser garantida no orçamento público. O fundo público é objeto de disputa pelos ricos, pelos poderosos e empresários. Quando o governo dá isenção para as grandes empresas está tirando verba do lugar onde nós cidadãos e cidadãs contribuímos para o estado. Queremos que entre isentar grandes empresas e garantir uma política de renda básica no orçamento público, o Governo faça a segunda opção”, pontuou Carmem Silva, representante do SOS Corpo.
Cristilane, representante do Liberta Elas, descreveu sua trajetória como mulher negra, periférica, mãe solo, mãe atípica e sobrevivente do cárcere para falar sobre a importância da renda básica na sua e na vida de outras mulheres na mesma situação. “É poder dar uma vida melhor para os nossos filhos, ter condição financeira para chegar em um supermercado e fazer uma feira adequada para nossa família, comprar um material escolar para os meus filhos. A renda básica sendo aprovada, eu vou ter como dar o básico. Muito triste ouvir meus filhos pedirem para ir a uma pizzaria, uma sorveteria, na praia, e eu não ter condições para levá-los. É doloroso não poder dar um ‘sim’ e sempre um ‘não’”, compartilhou.
“Paulista gasta seis milhões por ano de cesta básica. E se a gente distribuísse isso poderia ser uma política concreta de estado regulamentada. Muitos municípios recebem benefícios que não são regulamentados por lei. As secretárias fazem o clientelismo, dão por cara, sem ter uma previsão legal de quem precisa receber. A fiscalização é fundamental e esperamos que nas próximas audiências públicas, o Governo do Estado consiga mandar pessoas que tenham a capacidade de ordenar despesa, porque a renda básica é ação política mas é dinheiro. Dinheiro, ação e lei que vai fazer isso sair do papel porque a fome tem pressa, tem cor e tem território”, enfatizou Flávia Hellen, vereadora de Paulista.
Na tribuna, Eduardo Suplicy destacou a longa jornada da proposta de efetivação da renda básica no mundo e no Brasil, comentando também sobre a proposta de transformar o Bolsa Família gradativamente neste benefício universal. “Por que a renda básica será ainda melhor que o Bolsa Família? Será que podemos um dia pagar a todos, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou socioeconômica, e dar o direito de participar da riqueza comum da nação através de uma renda que será suficiente para atender as necessidades vitais de cada um? Sim. Primeiro, eliminamos qualquer burocracia envolvida em se ter que saber quanto cada um ganha, eliminamos qualquer estigma ou vergonha da pessoa precisar dizer o quanto ganha. Se todos iniciarmos a renda básica em diante, sempre haverá o estímulo ao progresso. As pessoas ricas podem receber os rendimentos do capital e não precisam comprovar que estão trabalhando, que suas crianças estão indo à escola. Se essas pessoas que detém o capital podem receber tais rendimentos porque não estender esse direito a ricos e pobres de partilhar da riqueza comum da nação? Importante considerar que, por mais de três séculos, milhões de pessoas foram arrancadas de sua terra natal da África para o Brasil”, analisou o deputado.
“Essa é uma luta histórica, também presente e muito real. Pedimos que a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco seja recebida pela governadora do estado. É preciso mostrar que temos projeto, proposta, estudo e embasamento para que seja criada a política pública. É preciso que isso esteja no orçamento já que não se faz política sem orçamento”, sintetizou a deputada Dani Portela, que presidiu a mesa, ao encerrar a Audiência Pública.